Declaração do Ativo Imobilizado

Eu___________________, nacionalidade _____________________, profissão _____________________, estado civil _____________________, RG n°___________________,
CPF n° _____________________, residente e domiciliado(a) no endereço _____________________nº__________ na cidade de _____________________, REPRESENTANTE LEGAL da empresa ______________________,
CNPJ n° _____________________, com sede no endereço _____________________,
nº__________ na cidade de _____________________,
DECLARO para os devidos fins e sob as penas da Lei, que o imóvel objeto da transação imobiliária protocolada sob n° ______________, guia n° ____________, matricula nº _______________, deste Ofício de Registro de Imóveis:
Não integra nem nunca integrou o ativo imobilizado permanente da empresa.
Integra o ativo imobilizado permanente da empresa.

Assumindo integral responsabilidade pelas informações prestadas.
Declaro, ainda, que estou ciente das penas previstas no Art. 299 do Código Penal Brasileiro, caso seja comprovada falsidade nesta declaração.
Por esta ser expressão da verdade, firmo o presente.

São João Batista, ________de _________________________de _______________.

Assinatura: _____________________.

Todos os documentos devem ser apresentados em via original ou cópia autenticada pelo tabelionato.

Todos os documentos em que constem assinatura, devem ser assinados com reconhecimento por semelhança ou autenticidade.